02/09/2025 03:29

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706504-81.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: GUILHERME AGUIAR DE SOUSA MELO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Vistos etc.

Diante da oposição da parte exequente, ID 247500753, intimem-se as partes executadas para manifestação.

Com a resposta das executadas, intime-se o exequente para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Esclareço que em caso de mora excessiva, sem a devida justificativa, poderá ser aplicada multa por dia de atraso.

Ademais, não há necessidade de ofício ao Instituto AOCP, uma vez que este faz parte do polo passivo, sendo devidamente intimado do feito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 13:49:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
28/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:08

Recebidos os autos
28/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706504-81.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: GUILHERME AGUIAR DE SOUSA MELO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 13:19:03.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:25

Recebidos os autos
01/07/2025 15:25

Deferido em parte o pedido de GUILHERME AGUIAR DE SOUSA MELO - CPF: *57.***.*17-76 (RECONVINTE)
30/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:43

Recebidos os autos
16/06/2025 15:43

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/06/2025 09:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 14:15

Recebidos os autos
27/05/2025 14:15

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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