26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001 MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

Penha do Vale. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim. O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo. O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo. A Senhora Desembargadora CARMEN N.

N.

BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias. A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão
19/07/2025 22:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/05/2025 12:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/05/2025 11:37

Juntada de Petição de agravo
16/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 08:27

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2025 14:16

Recebidos os autos
13/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 13:46

Recebidos os autos
23/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:37

Conhecido o recurso de TATIANE RAMOS AMERICO - CPF: *29.***.*67-36 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:18

Juntada de pauta de julgamento
24/03/2025 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 18:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:23

Recebidos os autos
20/03/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:16

Recebidos os autos
10/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/02/2025 13:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2025 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:53

Conhecido o recurso de TATIANE RAMOS AMERICO - CPF: *29.***.*67-36 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:20

Recebidos os autos
22/01/2025 20:20

Outras Decisões
22/01/2025 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
22/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 09:27

Recebidos os autos
02/12/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:11

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:40

Recebidos os autos
07/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:24

Recebidos os autos
28/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
27/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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