25/08/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:27

Recebidos os autos
14/08/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 12:23

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DO PROJETO CONDOMINIO VERDE em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:16

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729043-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DO PROJETO CONDOMINIO VERDE EXECUTADO: LEONARDO QUARANTA CORREIA DE MELO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial, tendo, todavia, formulado pedido de desistência do presente feito.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025, às 14:42:42.

Documento Assinado Digitalmente
30/06/2025 15:54

Recebidos os autos
30/06/2025 15:54

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:26

Recebidos os autos
04/06/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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