TJDFT - 0700046-87.2021.8.07.0018

26/08/2024 11:22

Baixa Definitiva

26/08/2024 11:21

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024 11:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/06/2024 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2023 15:28

Juntada de Certidão

21/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2022 15:50

Juntada de Certidão

16/11/2022 13:01

Juntada de Certidão

14/11/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/11/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2022 23:59:59.

25/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 22:10

Recebidos os autos

22/10/2022 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2022 22:10

Recebidos os autos

22/10/2022 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/10/2022 08:54

Recebidos os autos

17/10/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/10/2022 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/09/2022 21:39

Juntada de Petição de agravo

13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 12/09/2022 23:59:59.

25/08/2022 06:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022 22:57

Recebidos os autos

21/08/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2022 22:57

Recebidos os autos

21/08/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2022 22:57

Recurso Especial não admitido

16/08/2022 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2022 13:16

Recebidos os autos

16/08/2022 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/08/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 13:11

Juntada de Certidão

17/06/2022 13:10

Juntada de Certidão

17/06/2022 13:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/06/2022 20:37

Recebidos os autos

15/06/2022 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2022 20:36

Juntada de Certidão

15/06/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 14/06/2022 23:59:59.

23/05/2022 20:21

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 15:49

Juntada de Certidão

28/03/2022 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 14/02/2022 23:59:59.

08/02/2022 19:57

Recebidos os autos

07/02/2022 19:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

03/02/2022 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

02/02/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 20:45

Recebidos os autos

13/01/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

11/01/2022 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/12/2021 10:30

Juntada de Certidão

14/12/2021 10:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2021 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 12:34

Recebidos os autos

24/11/2021 16:43

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2021 16:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF - CNPJ: 10.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

24/11/2021 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2021 15:55

Recebidos os autos

01/10/2021 16:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/09/2021 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/09/2021 15:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 14:27

Recebidos os autos

30/08/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 09:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

04/08/2021 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

04/08/2021 16:32

Recebidos os autos

04/08/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

03/08/2021 14:33

Recebidos os autos

03/08/2021 14:32

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

03/08/2021 14:32

Distribuído por sorteio