STJ - 0700046-87.2021.8.07.0018

23/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485387/2024

11/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 485387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

07/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 896190/2023 - EDcl no AgInt no

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896190 - EDcl no AgInt no AREsp 2254622 - Publicação prevista para 07/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896190/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254622/DF

14/05/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896190/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254622/DF

19/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/09/2023 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939634/2023

19/09/2023 08:09

Protocolizada Petição 939634/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 896190/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896190/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896190/2023

08/09/2023 11:59

Protocolizada Petição 896190/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

24/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839700/2023

24/08/2023 20:10

Protocolizada Petição 839700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 100049/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100049 - AgInt no AREsp 2254622 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00100049/2023 - AgInt no AREsp 2254622/DF

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100049/2023 - AgInt no AREsp 2254622/DF

19/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/04/2023 22:17

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320741/2023

10/04/2023 20:26

Protocolizada Petição 320741/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

22/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2023 Petição Nº 100049/2023 -

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 100049/2023. Publicação prevista para 22/02/2023)

16/02/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100049/2023

16/02/2023 19:36

Protocolizada Petição 100049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/12/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159367/2022

15/12/2022 15:49

Protocolizada Petição 1159367/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A

29/11/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS