02/09/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:04

Recebidos os autos
13/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705151-45.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BANCO PAN S.A.

Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes para requerer o que for cabível.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 16:39:12.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
01/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:02

Recebidos os autos
24/06/2025 19:02

Outras decisões
18/06/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 18:06

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:58

Recebidos os autos
09/06/2025 15:58

Outras decisões
30/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:23

Recebidos os autos
15/05/2025 11:23

Determinado o arquivamento
23/04/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:27

Recebidos os autos
07/04/2025 17:27

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 03/04/2025 23:59.
23/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:33

Recebidos os autos
10/03/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:16

Recebidos os autos
18/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:12

Recebidos os autos
02/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:21

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:15

Recebidos os autos
28/06/2022 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2022 20:39

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 02/06/2022 23:59:59.
09/05/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 22:31

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:44

Juntada de Petição de apelação
11/04/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:06

Recebidos os autos
11/04/2022 18:06

Julgado improcedente o pedido
04/03/2022 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2022 15:17

Recebidos os autos
04/03/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:34

Recebidos os autos
02/02/2022 16:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/01/2022 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/01/2022 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
12/01/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:44

Recebidos os autos
11/01/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/12/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 20:55

Recebidos os autos
29/11/2021 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2021 15:30

Juntada de Petição de réplica
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:27

Recebidos os autos
28/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2021 16:21

Juntada de Petição de contestação
14/08/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:13

Recebidos os autos
12/08/2021 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2021 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:39

Recebidos os autos
04/08/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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