STJ - 0705151-45.2021.8.07.0018

21/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/07/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556008/2024

01/07/2024 13:59

Protocolizada Petição 556008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 1048457/2023 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1048457 - AgInt no AREsp 2416991 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048457/2023 - AgInt no AREsp 2416991/DF

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048457/2023 - AgInt no AREsp 2416991/DF

05/04/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257105/2024

05/04/2024 19:13

Protocolizada Petição 257105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

18/03/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1048457/2023 - AgInt

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1048457 - AgInt no AREsp 2416991 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Revogada decisão anterior datada de

24/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146559/2023

23/11/2023 19:44

Protocolizada Petição 1146559/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

21/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF apresentar resposta à petição n. 1048457/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1048457/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1048457/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048457/2023

20/10/2023 11:04

Protocolizada Petição 1048457/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

05/10/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006126/2023

05/10/2023 17:05

Protocolizada Petição 1006126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

02/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A.

08/08/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS