15/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:02

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:14

Recebidos os autos
03/09/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/09/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 08:25

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706859-57.2021.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: ALEXSANDER DIAS DA COSTA SENTENÇA Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA proposta por STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de ALEXSANDER DIAS DA COSTA, partes devidamente qualificadas nos autos, objetivando a propriedade e posse exclusiva do veículo objeto da lide.

Foi deferida a liminar de busca e apreensão conforme ID 104331875.

Não foi possível localizar o veículo para apreensão, a despeito das diversas diligências.

O banco autor, a despeito da intimação de ID 240164070, quedou-se inerte.

Sem a apreensão do veículo, nem havendo pedido de conversão do feito em execução, não há qualquer ato passível de ser praticado nos autos. É o breve relatório.

Decido. É dever das partes cumprir as determinações judiciais de modo que a infração dessa regra importa em sanção processual.

No caso, intimado para indicar a localização do bem, a parte credora não supriu sua falta no prazo legal, deixando de praticar ato necessário ao impulsionamento ao processo.

Dessa forma, não localizado o veículo nem requerida a conversão da ação de busca e apreensão em execução, é caso de extinção do feito sem julgamento do mérito.

No caso, o autor não forneceu localização do bem a ser apreendido, assim, não há como dar andamento ao processo de busca e apreensão, pois sequer se pode falar em citação do réu.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar deferida.

Condeno a autor no pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários de advogado, uma vez que não houve contraditório.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nessa data.

Publique-se.

Intimem-se.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2025 18:41

Recebidos os autos
07/08/2025 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/07/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/06/2025 23:59.
07/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:34

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:56

Recebidos os autos
05/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2025 06:48

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/01/2025 23:59.
07/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 18:49

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ALEXSANDER DIAS DA COSTA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:39

Recebidos os autos
19/03/2024 18:39

Deferido o pedido de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-92 (AUTOR).
14/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 14:12

Recebidos os autos
05/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:32

Recebidos os autos
16/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:18

Recebidos os autos
05/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:18

Indeferido o pedido de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-92 (AUTOR)
05/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/01/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 12:48

Recebidos os autos
25/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:33

Recebidos os autos
10/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
11/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 22/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 23:22

Recebidos os autos
14/09/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 23:22

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2022 10:31

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:28

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:26

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 18/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 22:01

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 14:55

Expedição de Mandado.
11/07/2022 19:14

Recebidos os autos
11/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:45

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 21:23

Juntada de mandado
12/05/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 01:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 01:05

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 21:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 21:00

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 02:21

Juntada de mandado
04/04/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 31/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:30

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 09/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:13

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 17:09

Expedição de Mandado.
04/02/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 28/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:32

Expedição de Certidão.
19/01/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:42

Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2021 12:23

Expedição de Mandado.
20/12/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 07:20

Expedição de Certidão.
08/12/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 20:07

Expedição de Certidão.
06/12/2021 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 12:42

Expedição de Mandado.
29/11/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 26/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:22

Expedição de Certidão.
18/11/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:28

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:04

Juntada de Certidão
27/10/2021 12:59

Juntada de consulta siel
27/10/2021 11:52

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:15

Expedição de Certidão.
25/10/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 21/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2021 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 15:32

Juntada de consulta renajud
28/09/2021 14:25

Recebidos os autos
28/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:25

Concedida a Medida Liminar
27/09/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2021 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2021 12:33

Recebidos os autos
20/09/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/09/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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