STJ - 0715050-89.2019.8.07.0001

18/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/02/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151211/2025

25/02/2025 10:09

Protocolizada Petição 151211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

20/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 186304/2024 - AgInt

19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186304 - AgInt no AREsp 2492616 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELA DISTRIBUIDORA LTDA e REI DAS EMBALAGENS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186304/2024 - AgInt no AREsp 2492616/DF

05/02/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186304/2024 - AgInt no AREsp 2492616/DF

18/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/04/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250677/2024

04/04/2024 16:05

Protocolizada Petição 250677/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 186304/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186304/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186304/2024

12/03/2024 15:13

Protocolizada Petição 186304/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

26/02/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130472/2024

26/02/2024 18:53

Protocolizada Petição 130472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

22/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 18:00

Conheço do agravo de ELA DISTRIBUIDORA LTDA e REI DAS EMBALAGENS COMERCIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/01/2024 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/11/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS