27/09/2022 14:21

Baixa Definitiva
27/09/2022 14:20

Transitado em Julgado em 12/09/2022
27/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:20

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:35

Recebidos os autos
16/02/2022 12:35

Processo Reativado
26/11/2021 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
26/11/2021 16:07

Juntada de Certidão
16/11/2021 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/11/2021 08:42

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
05/11/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 02:15

Publicado Despacho em 27/10/2021.
27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 21:00

Recebidos os autos
22/10/2021 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2021 21:00

Recebidos os autos
22/10/2021 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:16

Conclusos para despacho
22/10/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2021 09:45

Recebidos os autos
22/10/2021 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2021 09:45

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:34

Juntada de Certidão
11/09/2021 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 21:46

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 21:42

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 19:13

Juntada de Certidão
18/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:11

Recebidos os autos
13/08/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
13/08/2021 15:11

Recebidos os autos
13/08/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
13/08/2021 15:11

Indefiro
12/08/2021 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/08/2021 21:37

Recebidos os autos
10/08/2021 21:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
10/08/2021 21:37

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:41

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:17

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:02

Recebidos os autos
18/06/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
18/06/2021 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2021.
26/05/2021 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2021.
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:38

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:51

Recebidos os autos
29/04/2021 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2021 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021 14:03

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2020 09:17

Recebidos os autos
09/12/2020 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
09/12/2020 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
02/12/2020 17:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2020 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2020 04:16

Publicado Ementa em 24/11/2020.
23/11/2020 14:47

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:17

Recebidos os autos
19/11/2020 15:08

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*90-20 (APELANTE) e RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*84-68 (APELANTE) e não-provido
19/11/2020 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2020 15:05

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:24

Incluído em pauta para 11/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
07/09/2020 22:13

Recebidos os autos
02/09/2020 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
02/09/2020 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
02/09/2020 15:15

Decorrido prazo de AMELIA AMORIM DE VASCONCELOS - CPF: *06.***.*64-17 (APELADO) em 25/08/2020.
04/08/2020 14:49

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 10:36

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 18:09

Recebidos os autos
02/07/2020 18:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2020 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
29/06/2020 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
29/06/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:17

Publicado Despacho em 22/06/2020.
20/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 18:21

Recebidos os autos
17/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
15/06/2020 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
12/06/2020 23:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2020.
04/06/2020 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2020.
03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:24

Recebidos os autos
01/06/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
29/05/2020 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
28/05/2020 22:59

Recebidos os autos
28/05/2020 22:59

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
26/05/2020 13:51

Recebidos os autos
26/05/2020 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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