STJ - 0703054-16.2018.8.07.0006

23/09/2022 16:43

Protocolizada Petição 851073/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/09/2022

12/09/2022 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2022 13:22

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 311408/2022 - AgInt nos EDcl no

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0311408 - AgInt nos EDcl no AREsp 2025617 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA e RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00311408/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2025617/DF

12/08/2022 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 671369/2022

12/08/2022 14:17

Protocolizada Petição 671369/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

03/08/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:15

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311408/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2025617/DF

10/06/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/06/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494903/2022

09/06/2022 18:45

Protocolizada Petição 494903/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 311408/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311408/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311408/2022

19/04/2022 15:03

Protocolizada Petição 311408/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

06/04/2022 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257672/2022

06/04/2022 16:36

Protocolizada Petição 257672/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2022

30/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 155616/2022 - EDcl

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0155616 - EDcl no AREsp 2025617 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 18:50

Embargos de Declaração de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA e RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00155616 - EDcl no AREsp 2025617

14/03/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/03/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170031/2022

14/03/2022 17:53

Protocolizada Petição 170031/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

10/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 155616/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 155616/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

09/03/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155616/2022

09/03/2022 16:39

Protocolizada Petição 155616/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2022

03/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

26/02/2022 06:10

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA e RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA e não-provido

17/02/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/02/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS