15/09/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:07

Transitado em Julgado em 13/09/2025
13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de THAYNNA MAIA CAMARGO em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:50

Recebidos os autos
23/07/2025 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 21:36

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/07/2025 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 15:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 03:38

Decorrido prazo de THAYNNA MAIA CAMARGO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:04

Recebidos os autos
25/06/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734628-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THAYNNA MAIA CAMARGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por THAYNNÁ MAIA CAMARGO em face do DISTRITO FEDERAL e do CEBRASPE, partes qualificadas nos autos.

O processo tramitou no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública até o declínio de competência, registrado na Decisão ID 237558055.

Apesar da tramitação anterior em juizado, o processo transcorreu em rito comum, com apresentação de contestação, réplica etc., motivo pelo qual este Juízo fixou a competência desta 2ª Vara e ratificou os atos já praticados.

As partes foram intimadas para produção de provas.

O DF manifestou desinteresse na produção de novas provas e os demais deixaram o prazo para manifestação transcorrer in albis.

No ID 238526261 há notícia que a Turma Recursal reconheceu sua incompetência para o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0701513-82.2025.8.07.9000, em face da fixação de competência por este Juízo e aproveitamento das decisões proferidas pelo juizado.

Caso discorde da decisão proferida no agravo, a agravante pode recorrer no prazo legal.

Não há impedimento à continuidade deste feito.

O processo está pronto para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Anote-se concluso para sentença.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
23/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:03

Recebidos os autos
23/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de THAYNNA MAIA CAMARGO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:32

Recebidos os autos
02/06/2025 17:32

Outras decisões
02/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/06/2025 13:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2025 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/06/2025 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2025 17:05

Recebidos os autos
29/05/2025 17:05

Declarada incompetência
28/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de THAYNNA MAIA CAMARGO em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:13

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de THAYNNA MAIA CAMARGO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 03:04

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:14

Recebidos os autos
11/04/2025 15:14

Concedida a tutela provisória
11/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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