12/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 02:49

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 19:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:40

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 13:50, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
03/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:30

Recebidos os autos
03/09/2025 16:30

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/08/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 22:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:30

Recebidos os autos
21/08/2025 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 17:59

Juntada de Certidão
19/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 13:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/08/2025 20:09

Recebidos os autos
13/08/2025 20:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:39

Recebidos os autos
14/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0744399-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE DE ANDRADE E SILVA RODRIGUES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação, oportunidade que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Aguarde-se a análise de eventuais preliminares para designação de audiência de sorteio dos juízes militares.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 14:56

Recebidos os autos
16/06/2025 14:56

Outras decisões
11/06/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 22:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 22:55

Expedição de Ofício.
26/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
14/05/2025 14:21

Recebidos os autos
14/05/2025 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
07/05/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:16

Juntada de Petição de inquérito policial militar
26/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição de inquérito policial militar
10/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição de inquérito policial militar
19/06/2024 03:59

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:54

Juntada de Petição de inquérito policial militar
18/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 03:40

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 14/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:14

Juntada de Petição de inquérito policial militar
05/12/2023 03:44

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 04/12/2023 23:59.
07/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:09

Juntada de Petição de inquérito policial militar
01/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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