TJDFT - 0703437-34.2022.8.07.0012

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.942.610/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DA MOTA

CPF *49.***.*71-87

Advogados

BRUNO DA COSTA LIMA

OAB: 42520/DF

CPF *13.***.*83-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 23:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 23:06

    Transitado em Julgado em 20/09/2023

  • 21/09/2023 08:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:11

    Publicado Certidão em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703437-34.2022.8.07.0012 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE ANTONIO DA MOTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da M.Ma Juiza de Direito deste Juizado, cancelo a audiência designada para o dia 04/09/2023 às 15h, a teor da sentença de extinção da punibilidade. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

  • 04/09/2023 15:02

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 16:00

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 29/08/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 29/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 00:20

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703437-34.2022.8.07.0012 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE ANTONIO DA MOTA CERTIDÃO sala 01 Certifico e dou fé que, de ordem da MMª.

    Juíza de Direito, Dra.

    Andrea Ferreira Jardim Bezerra, designei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: CONCILIAÇÃO CRIMINAL 2 Data: 04/09/2023 Hora: 15:00 .

    A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGRmZDMzNTctZDgyNS00OGM4LTg1NDMtMzc5ZGQwZjExMzgw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b5e53023-4f46-46d1-8246-ed25904c49f1%22%7d ou https://bityli.com/lDMF7 ou https://encurtador.com.br/hkpIN ou no QR Code abaixo, no dia e horário designados para realização do ato.

    Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá esclarecido por meio do telefone 3103 2807 ou 3103 2809.

    São Sebastião/DF, 4 de agosto de 2023.

    WANIA SOARES Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria

  • 04/08/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:50

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 21/06/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2023 13:23

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:57

    Determinado o Arquivamento

  • 29/05/2023 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 25/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

  • 15/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 12:46

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 14/04/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 17:04

    Expedição de Ata.

  • 04/04/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 08:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 16:04

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 14/12/2022 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 13:28

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 12/05/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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