15/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 03:20

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:01

Recebidos os autos
05/09/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:22

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:35

Recebidos os autos
15/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 16:50

Desentranhado o documento
28/07/2025 16:27

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706009-49.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DE AGUIAR PERIN REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO Diga a ré sobre a emenda apresentada.

Prazo de 15 dias.

Em seguida, intime-se a autora para apresentar réplica.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/07/2025 16:23

Recebidos os autos
21/07/2025 16:23

Outras decisões
17/07/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/07/2025 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706009-49.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DE AGUIAR PERIN REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito comum, ajuizada por VALÉRIA DE AGUIAR PERIN em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Na análise inicial, o juízo plantonista deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a parte ré autorizasse e custeasse a internação da parte autora em leito de UTI para realização de monitoramento clínico, incluindo tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, conforme relatório médico, com limitação de R$ 50.000,00.

A decisão, que recebeu força de mandado de intimação e carta precatória, expressamente previu que, após as providências iniciais, os autos deveriam ser remetidos ao juízo competente para o regular processamento e julgamento.

As diligências de IDs 240068661 e 240088575, devidamente certificadas pelos Oficiais de Justiça, comprovam a efetiva notificação do HOSPITAL SANTA LÚCIA e a intimação da requerida AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. acerca da medida antecipatória concedida.

Com efeito, tais diligências atestam o cumprimento das determinações exaradas na decisão de urgência no que tange à comunicação judicial.

Contudo, para o correto andamento do feito e para que este Juízo tenha plena ciência acerca da efetividade da medida de urgência concedida, é imprescindível que a parte autora, beneficiária da tutela provisória, informe se a determinação judicial de internação em leito de UTI, com todos os tratamentos, exames, materiais e medicamentos, foi integralmente cumprida pela parte requerida.

Esta informação é crucial para a avaliação da necessidade de novas providências ou para a continuidade da fase de conhecimento.

Adicionalmente, observo que a petição inicial informou que a procuração outorgada ao advogado seria juntada posteriormente, em razão da urgência que deflagrou o ajuizamento da demanda.

Sendo a representação processual um requisito formal essencial, a regularização é medida que se impõe neste momento processual.

Por fim, para a devida atualização e correta identificação dos dados da parte, faz-se necessária a juntada de comprovante de endereço atualizado da requerente.

Dessa forma, a fim de regularizar o feito e permitir seu prosseguimento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a tutela provisória de urgência concedida foi integralmente cumprida, bem como para que junte aos autos a procuração outorgada ao seu advogado e comprovante de endereço atualizado.

Após o cumprimento das determinações acima, venham os autos conclusos para deliberações.

Diligências necessárias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/06/2025 17:21

Recebidos os autos
23/06/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/06/2025 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
19/06/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 02:34

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:27

Recebidos os autos
19/06/2025 02:27

Concedida a tutela provisória
19/06/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
19/06/2025 01:07

Juntada de Petição de certidão
19/06/2025 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/06/2025 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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