27/08/2025 03:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722430-50.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:10

Recebidos os autos
04/08/2025 15:10

Recebida a emenda à inicial
04/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2025 16:24

Recebidos os autos
31/07/2025 16:24

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2025 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0722430-50.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, por erro na distribuição, o processo veio, indevidamente, a esta Vara.

Todavia a competência não é deste órgão jurisdicional, seja em razão da matéria, da pessoa ou da competência funcional estabelecida no Estatuto de Ritos ou na legislação específica.

Assim, com fundamento no art. 288 do CPC, determino a remessa dos autos ao Juízo de uma das Varas De Fazenda Pública Do Distrito Federal, com as homenagens deste Juízo.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
21/07/2025 15:43

Recebidos os autos
21/07/2025 15:43

Declarada incompetência
16/07/2025 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
15/07/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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