25/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:34

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741402-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LANNA SANTOS DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, não foi possível realizar a transferência dos valores em favor da parte exequente com base nos dados bancários informados, conforme se verifica da tela abaixo.

Certifico, ainda, que os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte requerente intimada para informar se seu CPF está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Em caso negativo ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico de saque, via BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
04/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:40

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LANNA SANTOS DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:08

Juntada de Certidão
27/12/2024 12:08

Recebidos os autos
27/12/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 09:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 09:35

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LANNA SANTOS DE FREITAS em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:40

Recebidos os autos
29/10/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:38

Recebidos os autos
06/09/2024 16:38

Outras decisões
29/07/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/07/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 03:51

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:55

Recebidos os autos
20/05/2024 18:55

Outras decisões
17/05/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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