12/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:26

Juntada de ata
20/08/2025 11:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/08/2025 03:11

Publicado Ata em 06/08/2025.
06/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:05

Juntada de Alvará de soltura
04/08/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
04/08/2025 16:02

Revogada a Prisão
04/08/2025 16:02

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
01/08/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:49

Recebidos os autos
03/07/2025 16:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/07/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:09

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
25/06/2025 14:48

Recebidos os autos
25/06/2025 14:48

Mantida a prisão preventida
25/06/2025 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/06/2025 14:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/06/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708772-38.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON DE SOUZA FRANCA CERTIDÃO Certifico que foi juntada aos autos a petição de IDs 239565655 e 239565656.

Entretanto, os pedidos de revogação de prisão preventiva deverão ser formulados em autos apartados, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria.

Diante disso, de ordem da MMª Juíza de Direito, fica a Defesa intimada para que realize a distribuição pertinente.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 16:43:50.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
16/06/2025 17:45

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
15/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 22:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 21:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/06/2025 16:38

Recebidos os autos
11/06/2025 16:38

Indeferido o pedido de #Oculto#
11/06/2025 16:38

Mantida a prisão preventida
11/06/2025 16:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 21:17

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/06/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/06/2025 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
08/06/2025 07:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2025 11:52

Juntada de mandado de prisão
06/06/2025 15:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/06/2025 15:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/06/2025 15:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/06/2025 15:48

Homologada a Prisão em Flagrante
06/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:29

Juntada de gravação de audiência
06/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2025 12:00

Juntada de laudo
05/06/2025 10:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/06/2025 07:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/06/2025 05:10

Expedição de Notificação.
05/06/2025 05:10

Expedição de Notificação.
05/06/2025 05:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/06/2025 05:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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