01/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:23

Recebidos os autos
01/08/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:29

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000677-56.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: RAUL LUIZ MARTINS PEREGRINO SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BRB BANCO DE BRASILIA SA, ao ID nº 239999790, em face da Sentença (ID nº 237364770).

Pede seja corrigido erro material com relação a data consignada para o fim do prazo anual "23/03/2029".

Recebo os embargos, porquanto apresentados tempestivamente.

Com razão a embargante.

De fato houve erro material ao digitar a data referente ao termo final da prazo anual consignado da decisão de id. 127096892.

Restou registrada a data de 23/03/2029, quando o correto seria 23/03/2019.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DOU-LHES PROVIMENTO, para corrigir o erro material constante na sentença, nos termos acima delineados.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:31

Recebidos os autos
23/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/06/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:30

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:14

Recebidos os autos
27/05/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 17:14

Declarada decadência ou prescrição
27/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:32

Processo Desarquivado
20/06/2022 13:47

Arquivado Provisoramente
19/06/2022 12:20

Expedição de Certidão.
07/06/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:29

Recebidos os autos
06/06/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2022 12:24

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/06/2022 23:59:59.
03/05/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:40

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:40

Processo Desarquivado
06/08/2018 11:58

Arquivado Provisoramente
05/08/2018 04:15

Processo Desarquivado
03/08/2018 14:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 13:04

Arquivado Provisoramente
03/08/2018 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 13:03

Juntada de Certidão
31/07/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724067-42.2025.8.07.0001

Luciana Moreira Galliac Saavedra

Camila Duarte Pessoa

Advogado: Jordana Roscoe Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0734553-41.2025.8.07.0016

Carlos Diego Peixoto de Souza

Inframerica Concessionaria do Aeroporto ...

Advogado: Raphael Augusto Ramos Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 02:26

Exibir Processo

Processo nº 0706272-81.2025.8.07.0014

Luis Eduardo Muniz Ricci

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0704088-97.2025.8.07.0000

Geap Autogestao em Saude

Rafael Ramos Porto

Advogado: Sthefani Brunella Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0710080-39.2025.8.07.0000

Martiniano Barbosa Filho

Jose Donizetti Bezerra

Advogado: Israel Alves Paulino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 15:31

Exibir Processo