24/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 20/07/2025
23/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando que o ilustre Promotor de Justiça oficiou pelo arquivamento do presente termo circunstanciado - ao entendimento de que a pacificação social foi alcançada, carecendo, assim, de justa causa para a ação penal - acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial paraHOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO destes autos em favor de MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA, com as devidas anotações e baixa, o que faço com base no art. 395, III, do CPP, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal e o Enunciado n. 524 da Súmula de Jurisprudência do Excelso STF.
21/07/2025 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 14:42

Recebidos os autos
20/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
17/07/2025 18:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
17/07/2025 15:27

Sessão Restaurativa cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
16/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:51

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/02/2025 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/02/2025 22:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:38

Recebidos os autos
04/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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