26/08/2025 23:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 14:58

Recebidos os autos
13/08/2025 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2025 14:58

Outras decisões
30/07/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
30/07/2025 16:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
25/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de RONILSON RODOLFO DA SILVA BEZERRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA MACHADO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para: a) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes em 16/09/2024; b) CONDENAR o réu a RESTITUIR ao autor o valor de R$ 1.629,00 (mil seiscentos e vinte e nove reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a partir de desembolso (16/09/2024) e com juros de mora mensais, consoante taxa legal estabelecida nos termos do artigo 406, § 1º e § 3º do Código Civil, observada a Resolução CMN 5171/2024, a contar da citação (04/04/2025).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:55

Recebidos os autos
30/06/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/06/2025 18:57

Recebidos os autos
02/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:06

Recebidos os autos
23/05/2025 19:06

Outras decisões
22/05/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RONILSON RODOLFO DA SILVA BEZERRA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
26/02/2025 13:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 17:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
26/02/2025 13:55

Recebidos os autos
26/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
25/02/2025 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:20

Recebidos os autos
25/02/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2025 03:08

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 04:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 17:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
22/11/2024 19:08

Recebidos os autos
22/11/2024 19:08

Outras decisões
14/11/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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