14/04/2025 23:07

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:52

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:27

Recebidos os autos
01/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741239-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA HELENA SALIM DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
18/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
11/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
11/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:56

Recebidos os autos
05/11/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 18:58

Desentranhado o documento
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:53

Recebidos os autos
21/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 17:28

Recebidos os autos
05/04/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 15:10

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de HELOISA HELENA SALIM DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:35

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:59

Recebidos os autos
31/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741239-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA HELENA SALIM DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 14:49:06.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:56

Recebidos os autos
11/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:19

Recebidos os autos
24/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741239-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA HELENA SALIM DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/09/2023 07:04

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741239-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA HELENA SALIM DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 13:56

Recebidos os autos
04/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:56

Outras decisões
31/07/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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