21/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 18:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732287-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELI XAVIER DE ABREU PARENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:16

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:56

Recebidos os autos
05/09/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:54

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732287-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELI XAVIER DE ABREU PARENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
01/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 09:20

Recebidos os autos
25/06/2024 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 18:36

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de SUELI XAVIER DE ABREU PARENTE em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:26

Recebidos os autos
16/05/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 17:32

Recebidos os autos
15/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:19

Recebidos os autos
24/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732287-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELI XAVIER DE ABREU PARENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732287-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUELI XAVIER DE ABREU PARENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/08/2023 07:02

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:39

Recebidos os autos
19/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:39

Outras decisões
15/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747958-97.2022.8.07.0001

Luiz Vicente Araujo

Advogado: Priscila Lins de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0006615-17.2012.8.07.0001

Giovana Santos Albuquerque

Edilson de Paula Albuquerque

Advogado: Joao Braga de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2019 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0035374-83.2015.8.07.0001

Calta-Calcario Taguatinga LTDA

Andre de Almeida

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0724632-05.2022.8.07.0003

Fibromax Industria e Comercio Atacadista...

Luis Antonio da Silva Sousa

Advogado: Pedro Henrique Braga Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0724478-27.2021.8.07.0001

Hometeck Materiais para Construcao LTDA ...

Ferreira e Luz LTDA - ME

Advogado: Paulo Carvalho Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2021 19:15

Exibir Processo