22/08/2023 06:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747336-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINETE MARIA LIMA DE ASSIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 167027425.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 135387215.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/08/2023 19:01

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 18:57

Recebidos os autos
07/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:17

Recebidos os autos
06/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:48

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:23

Expedição de Ofício.
17/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 08:56

Recebidos os autos
13/02/2023 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 22:24

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA LIMA DE ASSIS em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:06

Recebidos os autos
14/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:05

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA LIMA DE ASSIS em 09/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/11/2022 14:49

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:58

Recebidos os autos
21/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:58

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:26

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:51

Juntada de Petição de réplica
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:32

Expedição de Certidão.
22/09/2022 19:04

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:52

Recebidos os autos
05/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:52

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 19:45

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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