01/11/2024 10:55

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741992-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE MACHADO TAROUCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
24/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 10:44

Recebidos os autos
24/07/2024 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 10:17

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de CLEONICE MACHADO TAROUCO em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:06

Recebidos os autos
20/06/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:17

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741992-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEONICE MACHADO TAROUCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Embora conste do documento sob id.182942577 - pag. 2 que "quanto à solicitação contida na exordial acerca do direito ao recebimento de 65 dias de Abono de Permanência, enquanto ainda estava na ativa, ressalta-se que a Gerência de Tempo de Serviço (Gtes) já se manifestou nesses autos, consoante despacho (123742916).", tal informação, contudo, não veio a estes autos processuais, considerando que a contestação veio desacompanhada de qualquer documento.

Assim, intime-e o demandado para informar quando a requerente cumpriu os requisitos para a percepção do abono de permanência, devendo ainda manifestar-se pontualmente quanto ao período de 65 dias e respectivos valores pretendidos pela autora (id 166957502).

Prazo de 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:29

Recebidos os autos
20/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741992-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEONICE MACHADO TAROUCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741992-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEONICE MACHADO TAROUCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 13:55

Recebidos os autos
04/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:55

Outras decisões
03/08/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:56

Recebidos os autos
29/07/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736673-10.2022.8.07.0001

Pollo Invest Assessoria LTDA

Marcos Tiago Pereira

Advogado: Gabriel Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0741581-31.2023.8.07.0016

Irani Maristela Alves Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0703235-96.2023.8.07.0020

Vera Lucia Nonato

Leandro Lima de Moraes

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0743267-58.2023.8.07.0016

Rita Barreto de Sales Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0732683-34.2020.8.07.0016

Flaviana Souza Silva

Maria Amelia da Silva

Advogado: Gabriel Mendes Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2020 18:00

Exibir Processo