24/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708164-40.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILSON PAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALTAMIRO SILVA ALVES S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 243161631 e 241946897.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e diante do cumprimento da obrigação (Id 241946900), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
21/07/2025 14:31

Recebidos os autos
21/07/2025 14:31

Homologada a Transação
18/07/2025 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/07/2025 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
17/07/2025 19:37

Recebidos os autos
17/07/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
17/07/2025 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/07/2025 03:34

Decorrido prazo de WILSON PAES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:39

Recebidos os autos
16/07/2025 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:41

Recebidos os autos
08/07/2025 17:41

Outras decisões
07/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/06/2025 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 19:00

Recebidos os autos
30/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição de intimação
28/05/2025 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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