08/09/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 21:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0704549-54.2025.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID DE OLIVEIRA SILVA QUERELADO: GERALDA MARIA DE JESUZ, EMANUELA VITORIA DE JESUZ ALMEIDA DECISÃO I – Relatório: Trata-se de ação penal privada em desfavor de GERALDA MARIA DE JESUZ e EMANUELA VITORIA DE JESUZ ALMEIDA, dando-a(s) como incursa nas penas dos arts. 138 e 140 do Código Penal.

Recebimento da queixa em 21/07/2025.

Citado, as réu quereladas apresentaram resposta à acusação.

III – Das disposições finais e demais determinações cartorárias: Designe-se audiência de instrução de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA.

As testemunhas/vítimas que não tenham acesso à internet poderão comparecer pessoalmente ao Fórum para prestarem depoimentos na sala passiva.

Já o réu deverá comparecer à audiência na sala passiva.

O réu poderá optar por participar da audiência via online, todavia, ficará sob sua responsabilidade estar em local com internet e equipamentos adequados.

A ausência desses itens não será justificativa para impedir sua revelia.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa para a realização da audiência.

Acaso alguma testemunha resida em Comarca não contígua ou na qual haja necessidade de expedição de carta precatória, proceda-se na forma do art. 222, caput, do CPP, atentando-se para o teor da Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça.

Com fundamento no art. 5º, X, da CF/88, que assegura direito de inviolabilidade da imagem, e ainda em atenção aos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados, determino que todas as gravações de audiências permaneçam sob sigilo, com acesso ao Ministério Público e aos Defensores das partes.

Fica proibida a gravação por dispositivos particulares, bem como a divulgação ou uso indevido das gravações oficiais, sob pena de responsabilização.

Advirto que, nos termos do art. 402 do CPP, somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete à parte, em especial à acusação, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, que entender necessários, antes do encerramento da instrução.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
05/08/2025 14:28

Recebidos os autos
05/08/2025 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina (Juízo Natural) Número do processo: 0704549-54.2025.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID DE OLIVEIRA SILVA QUERELADO: GERALDA MARIA DE JESUZ, EMANUELA VITORIA DE JESUZ ALMEIDA DESPACHO DEFIRO, portanto, excepcionalmente, pela derradeira vez, o prazo de 02 (dois) dias para que a Defesa do querelante apresente proposta de transação.

Apresentada a proposta, venham os autos conclusos para análise das condições.

Decorrido o prazo "in albis" ou negada a transação, dê-se vista ao Ministério Público.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
21/07/2025 16:24

Recebidos os autos
21/07/2025 16:24

Recebida a queixa contra Sob sigilo, Sob sigilo
21/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/07/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 14:59

Desentranhado o documento
21/07/2025 14:48

Recebidos os autos
21/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/07/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
07/07/2025 18:17

Juntada de intimação
04/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
04/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:30

Recebidos os autos
03/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
03/04/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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