01/09/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:42

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:45

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO BEZERRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716609-71.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA EXECUTADO: FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO BEZERRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA em desfavor de FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO BEZERRA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 244838722, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o desbloqueio dos eventuais valores constritos junto ao SISBAJUD.

Por fim, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
04/08/2025 17:33

Recebidos os autos
04/08/2025 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO BEZERRA em 02/07/2025 23:59.
08/06/2025 06:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:28

Juntada de Certidão
10/05/2025 04:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 20:27

Recebidos os autos
24/04/2025 20:27

Recebida a emenda à inicial
23/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/04/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão
17/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:23

Recebidos os autos
03/04/2025 16:22

Declarada incompetência
02/04/2025 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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