11/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:34

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 08:52

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:49

Recebidos os autos
12/08/2025 14:49

Recebida a emenda à inicial
12/08/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 21:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2025 19:02

Recebidos os autos
22/07/2025 19:02

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709711-88.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse e Exercício (10240) Requerente: PAULA ANDRESSA VAZ COSTA Requerido: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros DECISÃO Equivocada a distribuição do presente feito para este juízo, pois nenhuma das partes possui a prerrogativa de foro prevista no artigo 26, inciso I da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, portanto este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.

Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis de Brasília.

Remetam-se os autos imediatamente, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/07/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2025 14:01

Recebidos os autos
21/07/2025 14:01

Declarada incompetência
21/07/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Deferimento de Gratuidade de Justiça • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719303-92.2025.8.07.0007

Hospital Anchieta LTDA

Kaio Wiliam Araujo Alves

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0704310-47.2025.8.07.0006

Vitoria da Silva Mares

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Regiane Gomes Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0707015-85.2025.8.07.0016

Rondinele da Silva Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Manoel Alves de Almeida Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2025 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0733829-82.2025.8.07.0001

Associacao dos Advogados do Banco do Bra...

Manoel Leite Magalhaes

Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0700631-98.2023.8.07.0009

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Luana SA Vasconcelos

Advogado: Rogers Cruciol de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 10:49

Exibir Processo