TJDFT - 0705354-54.2023.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON FRANCISCO COSTA DE SOUZA

CPF *38.***.*26-58

Advogados

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR

OAB: 37130/DF

CPF *99.***.*67-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:22

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 08:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 12/08/2025 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2025 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2025 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 02:54

    Publicado Certidão em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 01/08/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 02:53

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 29/07/2025 02:53

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 24/07/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 14:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 24/07/2025 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 02:40

    Publicado Certidão em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0705354-54.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: EDSON FRANCISCO COSTA DE SOUZA Inquérito Policial: 1517/2023 da DEAM I Ocorrência Policial: 2189/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o REU: EDSON FRANCISCO COSTA DE SOUZA foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer.

    De ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída.

    BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 12:48:17.

    MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral

  • 21/07/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 06:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 05:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 12:07

    Transitado em Julgado em 07/07/2025

  • 07/07/2025 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 16:21

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 16:21

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2025 08:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 03/07/2025 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 02:44

    Publicado Ata em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 24/06/2025 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 19:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/12/2024 19:20

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 29/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:32

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 26/02/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 00:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 04:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 18:19

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 28/11/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 28/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 17:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 28/09/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 18:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 11/09/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 16:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/07/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 12:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/07/2023 14:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 27/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:35

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/07/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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