03/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701963-32.2025.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MFM TECNOLOGIA DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA EXECUTADO: CARLA HELDER REIS DE OLIVEIRA ARGOLO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID238971481.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
18/06/2025 18:25

Recebidos os autos
18/06/2025 18:25

Homologada a Transação
18/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/06/2025 13:43

Juntada de Petição de acordo
29/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 14:36

Recebidos os autos
27/05/2025 14:36

Deferido o pedido de MFM TECNOLOGIA DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-38 (REQUERIDO).
23/05/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/05/2025 18:47

Transitado em Julgado em 21/05/2025
23/05/2025 15:39

Recebidos os autos
23/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CARLA HELDER REIS DE OLIVEIRA ARGOLO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLA HELDER REIS DE OLIVEIRA ARGOLO em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:12

Recebidos os autos
30/04/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
09/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MFM TECNOLOGIA DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/03/2025 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 02:32

Recebidos os autos
25/03/2025 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2025 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 17:27

Recebidos os autos
10/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/02/2025 21:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/02/2025 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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