14/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:13

Recebidos os autos
09/09/2025 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:51

Recebidos os autos
03/09/2025 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 20:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:30

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 13:23

Recebidos os autos
16/07/2025 13:23

Outras decisões
16/07/2025 13:23

Gratuidade da justiça não concedida a MARINES BIDLER SCHMITT - CPF: *82.***.*17-04 (REQUERENTE).
16/07/2025 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708034-23.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: MARINES BIDLER SCHMITT REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/06/2025 15:50

Recebidos os autos
23/06/2025 15:50

Outras decisões
19/06/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2025 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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