11/09/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
10/09/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
09/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 03:14

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/09/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:38

Recebidos os autos
04/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
31/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:49

Recebidos os autos
27/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702241-36.2025.8.07.0008 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCAR e outros CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 08/09/2025 15:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/lQqClu Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
25/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 12:45

Recebidos os autos
13/08/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/08/2025 13:09

Recebidos os autos
06/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:24

Expedição de Petição.
04/08/2025 17:24

Expedição de Petição.
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:41

Recebidos os autos
28/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:11

Recebidos os autos
23/07/2025 13:11

Mantida a prisão preventida
23/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/07/2025 22:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702241-36.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCAR, JOAO FRANCISCO MACEDO RODRIGUES DESPACHO Em razão da renúncia ao mandato procuratório conferido ao patrono do(a)(s) acusado(a)(s) FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCAR, sem a demonstração da notificação ou comunicação, faculta-se a regularização, advertindo-se que, a partir de então, deverão ser realizados os atos necessários no prazo de 10 (dez) dias seguintes, a fim de lhe(s) evitar prejuízo, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva no âmbito deste Juízo criminal.

Sem solução de continuidade, intime(m)-se o(a) ré(u)(s) acerca da renúncia apresentada pelo(s) respectivo(s) patrono(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua(m) nova defesa, com a cientificação de que, se inerte(s), ser-lhe(s)-á(ão) nomeado integrante da Defensoria Pública para o patrocínio.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Documento datado e assinado digitalmente.
18/07/2025 12:47

Recebidos os autos
18/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
16/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:13

Recebidos os autos
15/07/2025 13:13

Mantida a prisão preventida
10/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 14:36

Desentranhado o documento
07/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702241-36.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCAR, JOAO FRANCISCO MACEDO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício e arquivos, todos enviados pela Caixa Econômica.

Ficam as partes intimadas a, querendo, manifestar-se.

DANIEL DE LIMA BARBOSA Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
24/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:31

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:06

Recebidos os autos
10/06/2025 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:44

Recebidos os autos
04/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 18:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 13:03

Recebidos os autos
14/05/2025 13:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/05/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal de Sobradinho
08/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
07/05/2025 15:27

Recebidos os autos
07/05/2025 15:26

Declarada incompetência
06/05/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
06/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal do Paranoá
06/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/04/2025 05:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
18/04/2025 05:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/04/2025 20:44

Juntada de mandado de prisão
14/04/2025 20:43

Juntada de mandado de prisão
14/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:32

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:29

Juntada de gravação de audiência
14/04/2025 11:04

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/04/2025 11:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/04/2025 11:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/04/2025 11:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/04/2025 11:00

Homologada a Prisão em Flagrante
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 10:24

Juntada de gravação de audiência
14/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 19:39

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2025 13:22

Juntada de laudo
13/04/2025 09:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/04/2025 09:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/04/2025 08:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/04/2025 08:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 20:21

Expedição de Notificação.
12/04/2025 20:21

Expedição de Notificação.
12/04/2025 20:21

Expedição de Notificação.
12/04/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/04/2025 20:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 20:21

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
12/04/2025 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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