21/08/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:49

Juntada de comunicação
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:44

Juntada de comunicação
08/08/2025 17:11

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:28

Juntada de Ofício
07/08/2025 16:57

Juntada de comunicação
06/08/2025 15:03

Juntada de carta de guia
06/08/2025 13:46

Juntada de comunicação
06/08/2025 13:20

Expedição de Ofício.
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:27

Juntada de comunicação
04/08/2025 13:02

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 17:15

Recebidos os autos
01/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
01/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 12:04

Recebidos os autos
01/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:04

Outras decisões
31/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
29/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:34

Juntada de guia de execução definitiva
24/07/2025 16:56

Expedição de Carta.
24/07/2025 12:25

Recebidos os autos
24/07/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
23/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 20/07/2025
23/07/2025 09:13

Recebidos os autos
23/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
21/07/2025 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 18:12

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:22

Recebidos os autos
16/07/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0716201-80.2025.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: ANTONILTO CHAGAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO o aditamento à denúncia de ID 241084088, devido ao erro material.

Dê-se ciência à Defesa, inclusive para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
30/06/2025 18:52

Recebidos os autos
30/06/2025 18:52

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
30/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Analisando os autos, verifica-se que o acusado constituiu advogado (ID 237911233) e apresentou resposta à acusação escrita conforme ID 238959722.

Além do mais, compareceu à solenidade nesta data.

Por isso, considero-o citado, por ciência inequívoca da ação penal.

Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais.

Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
24/06/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:41

Juntada de ressalva
24/06/2025 14:33

Juntada de ressalva
20/06/2025 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:32

Juntada de Ofício
11/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
11/06/2025 11:38

Recebidos os autos
11/06/2025 11:38

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/06/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
01/05/2025 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:17

Juntada de comunicação
30/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:11

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 16:58

Recebidos os autos
24/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:58

Outras decisões
23/04/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/04/2025 12:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/04/2025 21:08

Recebidos os autos
21/04/2025 21:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/04/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara Criminal de Brasília
14/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 17:20

Desentranhado o documento
04/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
28/03/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812421-32.2024.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alisson Silva dos Santos

Advogado: Chirlene Maria Nunes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0714814-70.2025.8.07.0020

Daniel Wendling Duarte Junior

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Daniel Wendling Duarte Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0701393-07.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Antonio da Costa Silva

Advogado: Marco Antonio Gil Rosa de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0725092-93.2025.8.07.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Panificadora e Confeitaria Panitelli 630...

Advogado: Fernando Denis Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0701818-43.2025.8.07.0019

Diogo Batista Ilha Santos

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 13:02

Exibir Processo