09/09/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:38

Recebidos os autos
08/09/2025 18:38

Outras decisões
08/09/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:42

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:38

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:03

Recebidos os autos
27/08/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0701393-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DA COSTA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo ANTONIO DA COSTA SILVA - CPF/CNPJ: *30.***.*38-49, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 21 de julho de 2025.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
21/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:44

Publicado Ata em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 18:10

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 16:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
08/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:38

Recebidos os autos
26/06/2025 17:37

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
26/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 02:42

Publicado Ata em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Suspendo a presente audiência.

DESIGNO o dia 08/07/2025, às 16h40min, para fins de interrogatório.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a questão ventilada pela Defesa técnica.

Após, retornem conclusos.

Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
24/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:17

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 16:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/06/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:07

Juntada de Ofício
11/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
09/06/2025 18:26

Recebidos os autos
09/06/2025 18:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/06/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:55

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:45

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2025 12:03

Recebidos os autos
26/02/2025 12:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/02/2025 10:20

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/02/2025 16:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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