09/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
28/08/2025 10:52

Recebidos os autos
28/08/2025 10:52

Extinto o processo por desistência
28/07/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2025 17:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO IVALDO MUNIZ COSTA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VITALIANO NUTRICAO ESPORTIVA LTDA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:09

Recebidos os autos
04/07/2025 11:09

Outras decisões
18/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728180-39.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VITALIANO NUTRICAO ESPORTIVA LTDA, FRANCISCO IVALDO MUNIZ COSTA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Decisão Emende-se a petição inicial para decotar os pedidos condenatórios, porque os embargos à execução têm natureza de “ação de cognição restrita, limitada às matérias enumeradas nos incisos do art. 917 do novo Código de Processo Civil.

Dessa forma, cabe ao embargante atacar a execução e o título que a lastreia, conforme dispõe o já citado art. 917, e não formular pedido condenatório contra o embargado” (Acórdão n.1126189, 00027058820178070006, Relator: Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/09/2018, Publicado no DJE: 01/10/2018).

Quanto ao mais, nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/06/2025 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2025 17:29

Recebidos os autos
13/06/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 10:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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