26/08/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:52

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:42

Juntada de carta de guia
15/08/2025 12:22

Expedição de Carta.
15/08/2025 02:49

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:55

Recebidos os autos
14/08/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0705071-15.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.231448187 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 03/04/2025 em definitivo em 07/08/2025.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 16:22:14.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
13/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/08/2025 13:21

Recebidos os autos
13/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 15:49

Recebidos os autos
23/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
22/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:15

Recebidos os autos
14/04/2025 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:00

Recebidos os autos
03/04/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 04:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2025 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/01/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/06/2024
11/09/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
02/09/2024 11:40

Recebidos os autos
02/09/2024 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/08/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:00

Recebidos os autos
07/08/2024 16:00

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
07/08/2024 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/07/2024 13:00

Recebidos os autos
10/07/2024 13:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/07/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:19

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/06/2024 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
13/06/2024 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2024 15:19

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
13/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 12:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 05:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:53

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/06/2024 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
08/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:22

Desapensado do processo #Oculto#
08/05/2024 16:22

Desentranhado o documento
08/05/2024 15:15

Recebidos os autos
08/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:47

Apensado ao processo #Oculto#
08/05/2024 07:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
07/05/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:04

Apensado ao processo #Oculto#
11/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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