20/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747842-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PIEDADE PIRES DE SÁ REPRESENTANTE LEGAL: CARMEN LUCIA GOMES SARPI REU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DECISÃO Inicialmente, em relação à gratuidade de justiça, sob análise meramente formal verifiquei não haver elementos, nos autos e nas pesquisas empreendidas pelo Juízo, que fossem desfavoráveis à sua concessão.

Desse modo, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora.

Anote-se.

Adiante, o processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia decisão.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 27 de junho de 2025, 19:07:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
30/06/2025 16:13

Recebidos os autos
30/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a PIEDADE PIRES DE SA - CPF: *42.***.*45-72 (AUTOR).
30/06/2025 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:23

Recebidos os autos
28/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/03/2025 02:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GOMES SARPI em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 23:04

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/11/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 19:59

Recebidos os autos
25/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/11/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:04

Recebidos os autos
22/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 21:15

Recebidos os autos
18/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 11 Vara Cível de Brasília
01/11/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:33

Recebidos os autos
31/10/2024 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/10/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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