26/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 19:52

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:52

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:26

Recebidos os autos
11/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:26

Outras decisões
11/02/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:29

Processo Desarquivado
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
17/09/2024 10:56

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:31

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:31

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715622-86.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:30:57.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:35

Recebidos os autos
19/08/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715622-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que o exequente requereu o cumprimento de sentença do valor de R$ 6.099,39, ao passo que foi reconhecido o direito de recebimento apenas de R$ 134,27, havendo concordância de ambas as partes.

Dessa forma, resta configurado o excesso de execução, impondo-se a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência da diferença.

Sendo assim, condeno a parte exequente ao pagamento de 10% do valor da diferença, a título de honorários advocatícios de sucumbência, cuja exigibilidade permanecerá suspensa nos termos dos artigos 85, §3º, inciso I e artigo 98, §3º, ambos do CPC.

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão ID 191858828, expedindo as requisições de pagamento.

Expedido o RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 14:21:08.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:34

Recebidos os autos
17/04/2024 14:34

Outras decisões
17/04/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715622-86.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 192037745 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:35:47.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715622-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a anuência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID 180451030.

Expeçam-se as requisições de pagamentos, nos termos outrora determinados.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 22:53:17.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:45

Recebidos os autos
03/04/2024 12:45

Outras decisões
01/04/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715622-86.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, certifico que o ato processual de ID nº 183291609 será incluído em nova pauta tendo em vista não estar registrado, no campo expedientes destes autos, comprovação de publicação para a parte AUTORA .

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 14:37:35.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715622-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte exequente o prazo adicional de 15 (quinze) dias para manifestação acerca dos cálculos.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 12:13:37.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/01/2024 14:27

Recebidos os autos
10/01/2024 14:27

Outras decisões
10/01/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:46

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:26

Recebidos os autos
05/12/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715622-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o provimento do Agravo, remetam-se os autos à Contadoria para que efetue os cálculos nos termos determinados no acórdão prolatado (ID 167367015).

Com o retorno dos autos, dê-se vistas às partes.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:47:29.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:00

Recebidos os autos
03/08/2023 15:00

Outras decisões
02/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2023 10:26

Recebidos os autos
12/06/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:47

Decorrido prazo de VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:58

Recebidos os autos
13/03/2023 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2023 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de VANDERLEI GONCALVES ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:45

Recebidos os autos
13/01/2023 12:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/01/2023 18:18

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2022 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 11:04

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:26

Juntada de Petição de impugnação
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:19

Recebidos os autos
28/10/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:27

Recebidos os autos
03/10/2022 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2022 15:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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