16/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:09

Recebidos os autos
17/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 11:21

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*39-00 (REQUERENTE) em 16/07/2025.
17/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:31

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*39-00 (REQUERENTE) em 12/06/2025.
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701708-71.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA A requerida opõe embargos de declaração em face da sentença de ID 237126476, sustentando a existência de omissão.

Requer sejam os presentes embargos acolhidos para sanar os alegados vícios.

DECIDO.

Apesar dos argumentos expostos, razão não assiste à embargante.

Analisando a decisão proferida, não vislumbro os defeitos apontados, aptos a impedir a exata compreensão e alcance do julgado, nos moldes do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Pretende o recorrente, na realidade, a modificação do entendimento externado por este magistrado, o que não é possível na via dos aclaratórios.

Se a embargante não concorda com a fundamentação expendida e com a conclusão – afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário -, e considerando que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio de outra via.

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos.

Intimem-se.

Santa Maria-DF, 10 de junho de 2025.

Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:01

Recebidos os autos
10/06/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 03:13

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Recebidos os autos
26/05/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/05/2025 17:27

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*39-00 (REQUERENTE), HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*39-00 (REQUERENTE) em 15/04/2025, 30/04/2025.
01/05/2025 03:58

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
10/04/2025 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2025 02:22

Recebidos os autos
09/04/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:49

Recebidos os autos
12/03/2025 11:49

Recebida a emenda à inicial
11/03/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de HILSOMAR ARAUJO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:24

Recebidos os autos
21/02/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 20:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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