17/09/2025 17:46

Recebidos os autos
17/09/2025 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707538-91.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ANA LUIZA LOPES DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 247519842.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 12:00:14.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
26/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:03

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:22

Recebidos os autos
08/07/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUIZA LOPES DE MELO - CPF: *20.***.*69-91 (EXEQUENTE).
08/07/2025 17:22

Outras decisões
07/07/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2025 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 03:19

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707538-91.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: ANA LUIZA LOPES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte credora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/06/2025 17:03

Recebidos os autos
13/06/2025 17:03

Recebida a emenda à inicial
12/06/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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