09/09/2025 15:46

Juntada de intimação
09/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:36

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:11

Recebidos os autos
02/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2025 13:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:21

Juntada de comunicação
14/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:04

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 20:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2025 12:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/07/2025 19:58

Recebidos os autos
07/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/07/2025 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
04/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0729012-72.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
19/06/2025 09:18

Recebidos os autos
19/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
17/06/2025 17:23

Recebidos os autos
17/06/2025 17:23

Outras decisões
17/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/06/2025 10:32

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
08/06/2025 06:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/06/2025 06:08

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/06/2025 14:27

Juntada de Alvará de soltura
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 11:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/06/2025 11:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2025 11:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/06/2025 11:16

Homologada a Prisão em Flagrante
05/06/2025 09:27

Juntada de gravação de audiência
05/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2025 12:56

Juntada de laudo
04/06/2025 11:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 04:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 20:38

Expedição de Notificação.
03/06/2025 20:38

Expedição de Notificação.
03/06/2025 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:38

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
03/06/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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