18/08/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:06

Recebidos os autos
14/08/2025 19:06

Outras decisões
14/08/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/08/2025 04:52

Processo Desarquivado
13/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:27

Transitado em Julgado em 04/08/2025
30/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MANUELA CALAZANS SILVA em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:19

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:08

Recebidos os autos
08/07/2025 20:07

Homologada a Transação
08/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 03:23

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732913-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JAMILTON DE SOUSA CARDOSO EMBARGADO: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, MANUELA CALAZANS SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para que esclareçam os termos do acordo anexado aos autos, considerando que, em tese, em razão da natureza acessória dos embargos de terceiro em relação à ação principal — na qual foi determinada a constrição do imóvel cuja titularidade é alegada pelo autor deste feito —, o valor acordado deverá ser abatido do débito exequendo nos autos do cumprimento de sentença, tendo em vista o disposto no art. 304 do Código Civil, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da credora no processo de execução.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/07/2025 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:40

Recebidos os autos
04/07/2025 18:40

Outras decisões
04/07/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:51

Recebidos os autos
04/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de acordo
01/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:53

Recebidos os autos
27/06/2025 13:53

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 13:53

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/06/2025 22:48

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 13:02

Recebidos os autos
25/06/2025 13:02

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 23:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707538-91.2025.8.07.0018

Ana Luiza Lopes de Melo

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0716193-97.2025.8.07.0003

Banco Votorantim S.A.

Valdenes Dantas Borges

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0732781-43.2025.8.07.0016

Josue da Silva Rocha

Distrito Federal

Advogado: Alana Cavalcante de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0738134-64.2025.8.07.0016

Jose da Rocha Guedes Filho

Airbnb Plataforma Digital LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0702401-37.2025.8.07.0016

Jose Carlos Lima Joaquim

Distrito Federal

Advogado: Felipe Pinheiro Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 20:00

Exibir Processo