09/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:59

Recebidos os autos
28/08/2025 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:02

Recebidos os autos
29/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/03/2025 11:11

Recebidos os autos
11/03/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:45

Recebidos os autos
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 13:40

Recebidos os autos
10/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:11

Recebidos os autos
26/11/2024 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 09:11

Outras decisões
12/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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