28/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:56

Recebidos os autos
22/07/2025 14:56

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:27

Processo Desarquivado
21/07/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711585-44.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JUVENAL VIEIRA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id n. 240256806).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto
23/06/2025 18:26

Recebidos os autos
23/06/2025 18:26

Homologada a Transação
23/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/06/2025 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 02:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:20

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/05/2025 11:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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