TJDFT - 0708391-03.2025.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 17:44
Recebidos os autos
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16/09/2025 17:44
Julgado procedente em parte do pedido
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16/09/2025 03:22
Publicado Despacho em 16/09/2025.
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16/09/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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12/09/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 17:46
Recebidos os autos
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12/09/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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11/09/2025 17:09
Juntada de Petição de réplica
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27/08/2025 03:11
Publicado Despacho em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708391-03.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCARINO JOSE DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID nº 247327868).
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
25/08/2025 16:42
Recebidos os autos
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25/08/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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23/08/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 17:57
Recebidos os autos
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12/08/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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09/08/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 03:37
Decorrido prazo de OSCARINO JOSE DE ANDRADE em 23/07/2025 23:59.
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20/07/2025 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2025 13:33.
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16/07/2025 03:13
Publicado Certidão em 16/07/2025.
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16/07/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 18:12
Juntada de Certidão
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14/07/2025 18:09
Juntada de Certidão
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12/07/2025 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 19:02.
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10/07/2025 03:14
Publicado Decisão em 10/07/2025.
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10/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:00
Recebidos os autos
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08/07/2025 17:00
Deferido o pedido de OSCARINO JOSE DE ANDRADE - CPF: *37.***.*34-68 (AUTOR).
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08/07/2025 10:21
Juntada de Petição de certidão
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08/07/2025 03:23
Publicado Certidão em 08/07/2025.
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08/07/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 23:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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07/07/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708391-03.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OSCARINO JOSE DE ANDRADE Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos email do INAS com documentos anexos.
Intimo a parte autora para ciência e manifestação.
De: INASDF/Assessoria do Contencioso Enviado: segunda-feira, 30 de junho de 2025 08:56 Para: 01 VFPDF - 1ª Vara de Fazenda Pública do DF ; [email protected] Assunto: Processo Judicial nº. 0708391-03.2025.8.07.0018 - Comprovantes do cumprimento da liminar. À Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Prezados senhores.
Reporto-me ao Mandado de Intimação/Decisão que deferiu a tutela de urgência nos autos do processo em epígrafe.
Com efeito, os autos foram objeto de análise por esta Assessoria de Informações e Subsídios Jurídicos - AISJ, que solicitou o cumprimento da decisão pela Maida Health, a qual é a empresa contratada deste Instituto para a organização, implantação e execução do programa de assistência à saúde dos servidores do GDF.
Em sua resposta, a Maida Health informou que a decisão foi devidamente cumprida, dentro do prazo determinado, por intermédio da guia de autorização e a declaração de atendimento do beneficiário anexas.
Destaco que o presente e-mail possui natureza informativa, com o objetivo de impedir a aplicação de multa ou alegação de descumprimento, motivo pelo qual solicito sua juntada no processo judicial.
Ademais, o mesmo não substitui a manifestação da d.
Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, órgão responsável pela representação processual do INAS, nos termos do art. 33 da Lei nº 3.381/2006 c/c art. 4º, I da LC nº 395/2001.
Atenciosamente, Assessoria de Informações e Subsídios Jurídicos - AISJ do INAS.
BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 21:04:02.
SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral -
03/07/2025 21:15
Juntada de Certidão
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30/06/2025 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2025 15:59.
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30/06/2025 03:19
Publicado Decisão em 30/06/2025.
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28/06/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:39
Recebidos os autos
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26/06/2025 15:39
Gratuidade da justiça não concedida a OSCARINO JOSE DE ANDRADE - CPF: *37.***.*34-68 (AUTOR).
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26/06/2025 15:39
Concedida a tutela provisória
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25/06/2025 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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