10/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:12

Recebidos os autos
28/08/2025 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0744492-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IRENE DA ROCHA CASTRO MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o ingresso do assistente da acusação, cf. art. 268 do CPP.

RECEBO o recurso interposto pelo MP, eis que próprio e tempestivo.

Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao eg.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Int.

Ana Cunha Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
26/08/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:37

Recebidos os autos
20/08/2025 15:37

Outras decisões
20/08/2025 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
19/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:36

Recebidos os autos
05/08/2025 09:36

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/07/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0744492-27.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IRENE DA ROCHA CASTRO MELO CERTIDÃO De ordem, intimo a Defesa para que, no prazo de cinco dias, apresente alegações finais.

ANDRÉ MARCOS DE OLIVEIRA PIRES Servidor Geral
29/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:37

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
10/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
31/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:34

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
14/05/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
13/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:24

Desentranhado o documento
13/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
26/03/2025 14:46

Recebidos os autos
26/03/2025 14:46

Outras decisões
21/03/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/03/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:23

Recebidos os autos
27/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
26/02/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:46

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2025 14:13

Recebidos os autos
19/02/2025 14:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
14/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
14/02/2025 01:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:45

Recebidos os autos
13/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/02/2025 11:14

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:47

Recebidos os autos
04/11/2024 19:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/10/2024 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 6ª Vara Criminal de Brasília
14/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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