07/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 18:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Número do processo: 0724831-28.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) QUERELANTE: MARIA LUZIA FERNANDES ALVES QUERELADO: CUSTODIO ALBANO DE ALBUQUERQUE JUNIOR DECISÃO

Vistos.

Recebo o recurso de apelação, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do art. 82 da Lei 9.099/95.

Intime-se o(a) querelado(a), por oficial de justiça ou carta registrada, para que ofereça, caso queira, contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo e observadas todas as cautelas legais.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 14:09

Recebidos os autos
23/06/2025 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 18:51

Recebidos os autos
27/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
22/05/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 22:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/05/2025 17:44

Recebidos os autos
16/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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