08/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 30/06/2025
02/07/2025 03:11

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: BELLA VITTA CLUB RESIDENCE III em desfavor de EXECUTADO: GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça ao requerido, ficando suspensas as custas finais.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Caso existam, desconstituo todas as penhoras existentes nos autos e levadas a efeito por este Juízo.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 27 de junho de 2025 18:22:37.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
30/06/2025 15:06

Recebidos os autos
30/06/2025 15:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:01

Recebidos os autos
04/06/2025 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2025 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
02/05/2025 09:47

Recebidos os autos
02/05/2025 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2025 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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