02/08/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765439-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE DE FATIMA OIAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 197508587.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Proceda-se o desbloqueio dos valores em excesso.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/07/2024 08:51

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:17

Recebidos os autos
19/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:54

Recebidos os autos
13/05/2024 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:15

Recebidos os autos
03/05/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:54

Recebidos os autos
22/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:54

Outras decisões
16/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:14

Expedição de Ofício.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765439-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE DE FATIMA OIAN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:39

Recebidos os autos
04/08/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 21:13

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de NEIDE DE FATIMA OIAN em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:11

Recebidos os autos
30/05/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:20

Recebidos os autos
12/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:27

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:26

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:21

Recebidos os autos
10/01/2023 18:21

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 22:20

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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